JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA EIKE BATISTA

Flavio Roberto
Costa é Juiz da 3° Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro aceitou a
denúncia do MPF contra Eike Batista por manipulação de mercado e uso de
informações privilegiadas . Eike tem dez dias para apresentar sua
defesa. Eike pode ter que pagar até três vezes o que as informações lhe
renderam e ainda corre o risco de ser condenado à treze anos de prisão.
Eike é acusado de dois crimes pelo MPF do Rio de Janeiro manipulação de
mercado e uso indevido de informação privilegiada e ainda foi feito o
pedido de bloqueio dos bens do empresário e de seus filhos, que teriam
recebido “doações” de bens de Eike. Essas supostas doações na opinião do
MPF do rio foram uma manobra de Eike para não sofrer eventuais
bloqueios.

MANIPULAÇÃO DE MERCADO

A manipulação
de mercado de que Eike está sendo acusado ocorreu no ano de 2010, Eike
teria simulado uma injeção de 1 bilhão na empresa por meio de compra de
ações da OGX. De acordo com o MPF Eike agiu de ma-fé e houve fraude no
contrato com cláusulas que jamais seriam cumpridas. Supostamente Eike já
sabia que os campos de exploração jamais teriam o sucesso que
justificassem as altas das ações. Os procuradores concluíram que “A
divulgação do contrato com cláusula put se deu maliciosamente, de forma a
iludir o público investidor, mediante a sua ocultação por ocasião da
publicação de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o
que possibilitou ao acusado suscitar a sua isenção de cumprir a
obrigação de investir recursos de seu patrimônio pessoal na empresa OGX
por meio da compra de ações”. Sobre esse tipo de manobra a pena prevista
é de oito anos. A segunda acusação contra Eike é sobre o uso de
informação privilegiada, no período de 24 de maio e 10 de junho de 2013,
Eike teria usado de forma indevida informações para gerar 125 milhões. E
no período entre 28 de agosto e 3 de setembro de 2013 Eike com
informações privilegiadas teria lucrado 111 milhões com a venda de ações
da OGX sobre estas acusações Eike pode pegar até cinco anos de prisão.