TJ-SP manteve condenação de ex-professora por episódios envolvendo alunos de 2 e 3 anos; pena foi redimensionada para 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto
A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma professora por tortura contra 13 crianças de 2 e 3 anos em uma escola particular de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo.
A decisão foi tomada pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a condenação anteriormente determinada pela 15ª Vara Criminal da Barra Funda. No julgamento do recurso, a pena foi redimensionada para 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, em razão de adequação na pena-base.
Os fatos investigados ocorreram entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023. Portanto, o caso não aconteceu agora: a novidade que recoloca o episódio no noticiário é a recente decisão do Tribunal que manteve a condenação.
Câmeras da escola registraram agressões
Segundo informações divulgadas oficialmente pelo TJ-SP, os autos apontam que, durante o período investigado, 13 alunos foram submetidos a agressões físicas e verbais no horário escolar.
Imagens de câmeras de segurança foram utilizadas como parte das provas do processo. De acordo com o Tribunal, os registros mostraram crianças sendo arrastadas pelos braços, levantadas pelas roupas e lançadas ao chão ou sobre colchonetes. A decisão também menciona tapas, beliscões, ameaças e privação de alimentação.
Por envolver crianças muito pequenas, o Zona Leste em Foco opta por não reproduzir descrições mais detalhadas das agressões ou relatos individuais das vítimas.
Mudanças no comportamento chamaram atenção das famílias
O caso começou a ser descoberto depois que familiares perceberam mudanças no comportamento das crianças.
Segundo o TJ-SP, foram relatados problemas para dormir, pesadelos, hematomas, comportamento agressivo e medo de frequentar a escola. As reclamações levaram à análise das imagens registradas pelo sistema de segurança da instituição.
De acordo com informações publicadas pela imprensa e com o posicionamento posteriormente divulgado pelo colégio, após receber reclamações de familiares, a direção verificou as gravações, desligou a professora por justa causa e comunicou o caso às autoridades.
Defesa pediu mudança da classificação do crime
Durante o processo, a defesa negou as acusações e buscou a desclassificação da conduta de tortura para maus-tratos, além de questionar as imagens utilizadas como prova.
Segundo a cobertura do julgamento, a defesa também alegou que a profissional enfrentava condições difíceis de trabalho e cuidava de muitas crianças. Os argumentos, entretanto, não afastaram a condenação.
Ao analisar o recurso, a 13ª Câmara de Direito Criminal manteve a decisão condenatória e alterou a dosimetria da pena.
A votação foi unânime.
Pena foi redimensionada pelo TJ-SP
Com a análise do recurso, a pena ficou estabelecida em:
5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
É importante destacar a diferença: o Tribunal não reverteu a condenação. O colegiado manteve a decisão condenatória, mas redimensionou a pena em razão de uma adequação na pena-base.
Escola diz que tomou providências após receber as denúncias
A instituição de ensino também se manifestou publicamente após a repercussão do julgamento.
Em nota reproduzida pela imprensa, o colégio afirmou repudiar qualquer forma de violência contra crianças e declarou que os atos atribuídos à ex-professora constituíram condutas individuais incompatíveis com os valores e protocolos da instituição.
A escola afirmou ainda que, depois de receber reclamações das famílias, verificou as câmeras de segurança, preservou as imagens, demitiu a profissional por justa causa e comunicou o episódio às autoridades policiais.
Também declarou ter colaborado com a investigação e com o processo judicial.
Esse posicionamento é relevante porque a condenação divulgada pelo TJ-SP trata da responsabilidade criminal da ex-professora, e não permite atribuir automaticamente à instituição a responsabilidade pelos atos pelos quais ela foi condenada.
Professora condenada em Itaquera: Caso ocorreu entre 2022 e 2023
Embora a decisão judicial seja recente, os episódios investigados ocorreram há mais de três anos.
Essa contextualização é importante para evitar a impressão de que as agressões teriam acontecido recentemente em uma escola atualmente submetida à mesma situação.
O que trouxe o caso novamente ao noticiário em setembro de 2026 foi o julgamento do recurso pela segunda instância do Tribunal de Justiça.
A decisão também encerra mais uma etapa do processo judicial, embora eventuais possibilidades recursais devam ser consideradas conforme a tramitação do caso.
Proteção das crianças deve permanecer no centro da notícia
Casos envolvendo violência contra crianças exigem cuidados adicionais na cobertura jornalística. Além da gravidade das acusações, as vítimas tinham apenas 2 e 3 anos quando os fatos ocorreram.
Por esse motivo, a identificação das crianças deve ser preservada, assim como detalhes desnecessários capazes de ampliar sua exposição.
Neste caso, documentos judiciais, registros das câmeras, depoimentos e relatos apresentados no processo foram considerados pelo Judiciário na formação da decisão que resultou na condenação.
A informação central para os moradores da Zona Leste é que a condenação relacionada aos episódios ocorridos em uma escola de Itaquera foi mantida pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fontes:
TJ-SP — decisão sobre a condenação
Veja São Paulo — cobertura do caso e manifestação da escola
