Comunidade na região da Penha passa por processo de remoção para implantação da futura Estação Gabriela Mistral; Governo prevê reassentamento e atendimento habitacional, enquanto moradores questionam condições oferecidas e impactos das demolições.
A expansão da Linha 2-Verde do Metrô trouxe novamente ao centro do debate um dos temas mais delicados relacionados às grandes obras de infraestrutura de São Paulo: como conciliar a melhoria do transporte público com a proteção das famílias diretamente atingidas pelas intervenções.
Na comunidade Nova Kampala, na região da Penha, Zona Leste da capital, esse desafio deixou de ser apenas uma questão de planejamento urbano. Tornou-se parte da rotina de centenas de moradores.
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira, 3 de setembro, pela Folha de S.Paulo, cerca de 600 famílias ainda permanecem na comunidade e resistem à desocupação, enquanto aproximadamente 1,2 mil famílias já deixaram o local.
A retirada dos imóveis é conduzida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Parte do terreno é necessária para a implantação da futura Estação Gabriela Mistral, que integrará a expansão da Linha 2-Verde do Metrô.
Uma obra importante para a mobilidade da Zona Leste
A futura Gabriela Mistral faz parte da segunda etapa de expansão da Linha 2-Verde, entre Penha e Dutra.
O projeto é estratégico para a mobilidade da Zona Leste e deverá criar um importante ponto de integração do transporte metropolitano.
Além da estação da Linha 2-Verde, o planejamento para a região prevê integração com as linhas 12-Safira e 13-Jade, atualmente operadas pela CPTM, além de outras intervenções relacionadas ao sistema de transporte.
Documentos e informações sobre o projeto indicam que a área também será utilizada para estruturas necessárias à implantação da estação, remanejamento provisório de trilhos, intervenções viárias e empreendimentos habitacionais.
A futura estação, portanto, não representa apenas uma nova parada do Metrô, mas parte de uma transformação mais ampla da infraestrutura de transportes da região.
Convênio prevê R$ 155 milhões para atendimento habitacional
Em junho deste ano, Metrô e CDHU formalizaram um convênio para viabilizar o atendimento habitacional e o reassentamento de famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pelas obras.
O acordo envolve aproximadamente R$ 155,3 milhões e possui vigência prevista de 60 meses.
Pelo plano, cabe à CDHU realizar ações como cadastramento socioeconômico, elaboração e execução do plano de reassentamento, trabalho social, demolição das construções desocupadas e operacionalização das alternativas habitacionais.
O Metrô, por sua vez, é responsável pelo repasse dos recursos previstos no convênio para as ações relacionadas ao reassentamento e à liberação das áreas necessárias ao empreendimento.
Entre as alternativas previstas estão unidades habitacionais, cartas de crédito para aquisição de imóveis e auxílio-moradia provisório.
O auxílio mensal previsto é de R$ 800, além de outros mecanismos previstos no programa de atendimento habitacional.
Nova Kampala possui milhares de moradores
Os números disponíveis precisam ser analisados com cuidado porque diferentes levantamentos tratam de recortes distintos da comunidade.
O plano divulgado neste ano identificou 2.172 edificações no núcleo Nova Kampala, com população estimada superior a 3 mil moradores.
Entretanto, a primeira área considerada prioritária para o avanço das intervenções envolve 467 edificações.
Já a reportagem publicada nesta quinta-feira informa que aproximadamente 1,2 mil famílias foram retiradas e que cerca de 600 ainda permanecem no local.
Esses dados não devem ser interpretados como necessariamente contraditórios, pois levantamentos sobre edificações, famílias e etapas específicas do reassentamento utilizam critérios diferentes.
Moradores consideram propostas insuficientes
Apesar da existência do programa de atendimento habitacional, parte dos moradores afirma que as alternativas oferecidas não compensam os investimentos realizados ao longo dos anos em suas casas e estabelecimentos comerciais.
Há famílias que construíram suas vidas na comunidade, desenvolveram atividades comerciais no local e criaram vínculos sociais com a região.
Moradores ouvidos pela Folha também relataram preocupação com as condições existentes nas áreas onde construções já foram demolidas.
Segundo esses relatos, restos de demolição, móveis e outros materiais permaneceram próximos às casas ainda ocupadas, favorecendo problemas como o aparecimento de ratos.
A CDHU, por sua vez, afirma que as demolições são acompanhadas por engenheiros e que funcionários da companhia orientam os moradores sobre o processo e sobre as alternativas habitacionais disponíveis.
Área é objeto de disputa judicial
A situação da Nova Kampala antecede o atual projeto de expansão do Metrô.
A ocupação surgiu em meados dos anos 2000, passou por uma desocupação em 2010 e voltou a ser ocupada posteriormente.
Há uma ação de reintegração de posse relacionada à área desde 2014.
A Justiça autorizou a reintegração, acrescentando uma dimensão judicial a uma situação que já envolve questões habitacionais, sociais e de infraestrutura.
Documentos relacionados ao projeto também apontam a existência de contaminação ambiental do solo e das águas subterrâneas em partes da região, outro elemento apresentado pelo poder público no planejamento das intervenções.
Demolições já mudaram a paisagem
O processo de retirada das construções tornou-se mais visível nas últimas semanas.
Imagens aéreas divulgadas em agosto mostram grandes espaços já liberados onde anteriormente existiam imóveis da comunidade.
A preparação do terreno é considerada necessária para que as próximas etapas da expansão da Linha 2-Verde avancem.
A Estação Gabriela Mistral terá papel especialmente importante porque o local deverá receber intervenções relacionadas à passagem da tuneladora responsável pela construção dos túneis da expansão da linha.
Entre mobilidade e direito à moradia
O caso da Nova Kampala apresenta dois interesses públicos que não precisam ser tratados como incompatíveis.
De um lado, a expansão do transporte sobre trilhos é uma demanda histórica da população da Zona Leste e poderá beneficiar um número muito maior de passageiros quando todo o projeto estiver concluído.
Do outro, centenas de famílias vivem atualmente as consequências diretas da transformação urbana necessária para que essa infraestrutura seja construída.
Por isso, a discussão não deve se limitar à pergunta sobre ser contra ou a favor da nova estação.
A questão central passa também pelas condições em que as famílias são retiradas, pelas alternativas habitacionais oferecidas, pelo acompanhamento social durante o processo e pela garantia de que pessoas em situação de vulnerabilidade não sejam simplesmente deslocadas de um problema para outro.
Ao mesmo tempo, é necessário considerar que existe uma decisão judicial envolvendo a posse da área, um programa público de reassentamento e um projeto de transporte de grande relevância para a Zona Leste.
Um processo que merece acompanhamento
Com parte da comunidade já demolida e centenas de famílias ainda no local, a situação da Nova Kampala deverá continuar exigindo atenção nos próximos meses.
O avanço das obras da futura Estação Gabriela Mistral dependerá da liberação das áreas necessárias, enquanto o reassentamento continuará sendo conduzido pela CDHU.
Mais do que acompanhar somente as demolições ou o cronograma do Metrô, será importante verificar também quantas famílias efetivamente receberam atendimento definitivo, quais soluções habitacionais foram adotadas e em quais condições os antigos moradores da Nova Kampala passarão a viver.
A expansão do transporte público representa um avanço importante para a Zona Leste.
Garantir que esse avanço aconteça com transparência e proteção adequada às famílias atingidas também faz parte do interesse público.
O Zona Leste em Foco continuará acompanhando o caso.
Fonte: UOL Folha , Metro CPTM
